domingo, 30 de junho de 2013

8 mentiras convenientes



Para todos aqueles que andam baralhados com as opiniões e afirmações e contra-informações acerca da destruição, em 25 de Junho 2013, da Horta do Monte (ou Hortas da Cerca da Graça) pela Câmara Municipal de Lisboa, aqui fica, ponto por ponto, o rebatimento das «8 verdades inconvenientes» que o arquitecto paisagista Duarte d'Araújo da Mata elabora acerca deste "processo virtuoso" (nas suas palavras), acusando os hortelãos expulsos e agredidos de "campanha difamatória". O leitor decida pois quem é difamatório, demagogo e desonesto.

1 - DAM dixit: «1 - A área alvo de limpeza durante o dia de ontem vão ser hortas urbanas públicas e todos os hortelãos que costumavam utilizar aquele terreno foram convidados a nelas participar»

Sob o manto dúbio da expressão «hortas urbanas públicas», Duarte d'Araújo Mata esconde e baralha coisas muito diferentes: 1) que as hortas a atribuir pela CML serão arrendadas, portanto não serão públicas; 2) que as hortas destruídas esta semana eram de dois tipos: individuais e comunitária; 3) que os hortelãos da horta comunitária não foram convidados, mas obrigados a aceitar as condições impostas pela CML (e a prova é que, querendo dialogar e negociar as condições dadas, não foram recebidos e foram simplesmente espoliados dos seus direitos).

2 - DAM dixit: «A empreeitada em curso insere-se na criação da maior zona verde do centro histórico de Lisboa, projecto que foi aprovado em reunião de Câmara e como tal esteve em consulta pública, e que garante em definitivo a perpetuação das hortas urbanas naquele espaço, integradas num miradouro de uso público e que integra uma rede de água e abrigos comunitários para arrumos, tudo reivindicações de todos»;

É falso que o projecto «garante em definitivo a perpetuação das hortas urbanas naquele espaço», pois elas acabam de ser destruídas (a menos que o autor entenda que as 20 árvores de fruto arrancadas são ressuscitáveis); é falso que o projecto responda às «reivindicações de todos», quando a maior parte desses "todos" foi expoliada dos seus bens (primeiro pelos cortes sucessivos de água, e depois com destruição dos depósitos de água, dos bancos construídos, das árvores, das couves, etc. etc.) e por fim do direito a tomar parte nas negociações.

3 - É verdade e ninguém nega que «O processo envolveu pelo menos 2 reuniões com todos os ocupantes, e o grupo que se queixa de não ter sido ouvido, veio a 2 reuniões, onde estavam todos os hortelãos que são, por isso mesmo, disso testemunhas». Mas...

4 - DAM dixit: «A argumentação que gerou discórdia é simples: o grupo não aceita qualquer alteração daquele espaço que entendem ser deles. Daí em diante resolver faltar às reuniões convocadas pelo próprio Vereador Sá Fernandes.» 

Ao contrário do que DAM afirma, o grupo da horta comunitária sempre se mostrou aberto a negociar as condições de reconfiguração do espaço - e continua aberto - tendo apenas faltada a UMA terceira reunião, por ter sido convocado na véspera à tarde da reunião na manhã seguinte, sem terem podido dar resposta imediata.

5 -  DAM dixit: « A discussão do projecto envolve grandes talhões de hortas, com cerca de 90m2, em espaços terraceados de forma a contrariar o declive do terreno. É esta compartimentação do terreno que não cabe no conceito do grupo comunitário que entende ser direito seu a ocupação de terrenos municipais, vedá-los, enche-los de lixo e rejeitar toda a qualquer proposta de discussão. Sim, o espaço nos últimos tempos era uma lixeira e já não tinha culturas. Consulte-se as fotos e o abaixo-assinado de quase 500 pessoas circulava entre os moradores das redondezas. Dá-me ideia de que se prefere ouvir este grupo do que ouvir os moradores ou os outros hortelãos.»

É certo que a compartimentação (e arrendamento) dos espaços hortículas individuais não corresponde exactamente ao conceito de horta comunitária, aberta a todos e gratuita para todos; os hortelãos da horta comunitária defendem uma utilização do espaço democrática e aberta , e não vedada, como afirma DAM. Portanto, dizer que eles invocam o direito de «vedá-los, enche-los de lixo e rejeitar toda a qualquer proposta de discussão» é uma falsidade total. Também é falso que o espaço estivesse cheio de lixo; as imagens que DAM afixa são imagens da limpeza após a destruição: as paletes serviam para fazer socalcos em terreno íngreme e para outras construções, como compostores.

É um facto que o grupo comunitário «entende ser direito seu a ocupação de terrenos municipais» (e a Lei dos Baldios dá-lhes esse direito).

Existem de facto dois abaixo-assinados: um pela preservação da Horta do Monte, outro surgido recentemente que defende a destruição de uma horta alheia porque acham que é feia; ou seja, uns defendem o direito a fazer crescer comida e outros, sem ninguém os prejudicar, pretendem retirar direitos àqueles. Ao declarar a sua preferência, cada um define que espécie de pessoa é.

6 - É certo que «À excepção deles, os outros hortelãos no local aderiram ao projecto, havendo uma pessoa que não quer continuar, por decisão própria». Será que isso autoriza a Câmara a desprezar as excepções que manifestaram desacordo?

7 - DAM dixit: Com o diálogo extremado, notificaram-se todos os ocupantes para sairem do terreno. Essa notificação foi feita a este grupo que, a partir desse momento, preferiu agarrar-se a todas as questões legais como sejam considerar que a carta assinada não era "uma notificação como deve ser" ou que as reuniões que tiveram foi com pessoas que "não conheciam o processo". Este grupo, não sendo legalmente constituído e não tendo morada registada, foi também notificado por e-mail.

É falso que o diálogo se tenha extremado (nem depois da carga policial!). Os hortelãos da Horta do Monte continuaram e continuam à espera de ser recebidos pelo vereador Sá Fernandes, que lhes recusa resposta. Se Câmara não respeita os processos legais de notificação, quem respeitará? Pode admitir-se que uma instituição pública actue fora da lei? Se a lei (não) serve para defender os interesses e direitos dos cidadãos, que outro modo de defesa poderão eles usar? O grupo não precisa de ser "legalmente constituído" para ter direitos, são pessoas que utilizaram um baldio para fins agrícolas e com isso adquiriram direitos suficientes perante a lei.

8 - DAM dixit: «Ontem a empreeitada implicou a primeira tarefa: limpeza do terreno. Apesar disso o Vereador Sá Fernandes insiste em poder falar com o grupo e tentar uma solução de compromisso no novo espaço.

O senhor Duarte d'Araújo Mata, que já trabalhou (ou trabalha ainda?) na Câmara Municipal de Lisboa, afirma que foi feita a "limpeza" do terreno; o uso do termo limpeza como eufemismo de destruição mostra o nível de demagogia de quem o profere. Se, como diz, «o Vereador Sá Fernandes insiste em poder falar com o grupo e tentar uma solução de compromisso no novo espaço» (o grupo não confirmou tal publicamente, pelo contrário), então o compromisso deveria ter sido negociado antes de destruírem tudo e batido nas pessoas que estavam a fotografar.

Aqui é que surge uma grande perplexidade: a que propósito a Polícia Municipal acha que pode bater nas pessoas?

9 - Para responder ainda às perplexidades (ou pouca inteligência) de DAM:

DAM dixit:  «a) Pode um grupo defender a vida comunitária e a liberdade e ao mesmo tempo recusar todas as regras da vida em comunidade, quando estas não lhes convêm?»

A) O grupo que "defende a vida comunitária e a liberdade" não recusa regras nenhumas e continua na expectativa de negociar com a Câmara.

DAM dixit:  b) Faz sentido que se defenda a ausência de regulamentação para os espaços, mas em seguida alegar que as notificações e outros passos processuais associados à limpeza do terreno não cumpram supostamente as regras legais?

B) O grupo não "defende a ausência de regulamentação", mas considera que essa regulamentação não deve ser imposta de cima para baixo, nem deve fugir ao cumprimento da lei.

c) Pode uma autarquia promover a qualificação de um espaço muito degradado, ainda para mais somando à legitimidade democrática, a vontade dos moradores e a concordância da Junta de Freguesia?

C) A autarquia ao destruir várias hortas produtivas não está a qualificar nada; nem tem, por via do voto, legitimidade para ignorar o diálogo com os cidadãos, nem para lhes destruir bens, nem para lhes bater; nem pode invocar a vontade de uns moradores contra os outros - só pode, nestas circunstâncias, negociar entre as partes para chegar a um compromisso, o que o vereador Sá Fernandes, do alto da sua autocracia, se recusou até agora a fazer.

sábado, 29 de junho de 2013

Hortas: comunitárias ou particulares


A propósito do assassinato da Horta do Monte e em Solidariedade com a Horta do Monte

Os dois projectos da Horta do Monte, na Graça (Lisboa), passado e futuro:












(imagem do fb)
















(imagem da CML)

segunda-feira, 17 de junho de 2013

O Brasil acordou, mas os pasquins lusos estão silenciosos como ratos



Notícias daqui: http://noticias.terra.com.br/brasil/cidades

16 de Junho de 2013
15h47 SP: Polícia Militar libera uso de vinagre em manifestações
15h35 Cerca de 50 profissionais participam de ato pela...
14h07 vc repórter: novo protesto reúne 250 pessoas no litoral...
12h59 SP: proteção metálica é colocada em frente à estação...
11h05 SP: página no Facebook orienta manifestantes para protesto
10h51 Municípios em extrema pobreza terão farmácias em unidades...
09h21 De EUA à Europa, protestos e vaias em Brasília repercutem...
06h23 Jornal: serviço secreto da PM diz que Psol 'recruta' punks

15 de Junho de 2013
21h55 SP: repórter recebe alta após ser atingida por bala de...
21h19 SP: após libertação do último detido, MPL estuda...
20h45 Grupo pede que moradores liberem wi-fi durante protesto...
20h17 Defensores dos protestos invadem site da Gaviões e pedem:...
16h26 Fotógrafo atingido em protesto em SP deixa o hospital
15h28 SP: cerca de 200 pessoas protestam contra Estatuto do...
14h54 Oito mil participam de protesto em Belo Horizonte, MG
13h18 vc repórter: manifestação fecha avenida em Santos, no...
12h37 Confira a cronologia e os principais acontecimentos dos...
12h31 Gaviões da Fiel se diz 'a favor' de protestos em São Paulo
11h20 Zonas oeste e sul do Rio estão em estágio de atenção por...
09h01 Jornais espanhóis destacam aumento de protestos: "ameaçam...
08h30 Transporte público de SP tem a pior avaliação desde 87,...
08h01 Confederações coincide com agitação nas ruas e conviverá...
04h55 Com áreas de instabilidade no Sul, SC e PR devem ter...

14 de Junho de 2013
22h48 ANJ e Fenaj condenam ação da PM contra jornalistas em...
22h20 Após confrontos, 23 cidades agendam protestos para...
21h46 Atos de solidariedade aos manifestantes de SP serão...
21h22 SP: fotógrafo do Estado de S. Paulo é atropelado por...
21h02 Reflexos de protesto em Niterói complica trânsito na ponte
20h50 Sem líderes, movimento toma as ruas e ganha força em SP
20h40 Protesto contra Rede Globo complica trânsito em São Paulo
20h01 vc repórter: PM usa bomba vencida há quase 3 anos em...
19h45 SP: em meio a protestos, prefeitura convida MPL a...
19h43 Secretário nega depredação de viatura: PM limpava...
18h51 Ministro da Justiça vê abuso policial 'inaceitável' em...
18h47 Haddad mente ao se dizer aberto ao diálogo com...
18h21 Alckmin cita 'mantra' de direito de ir e vir e vê...
18h13 Ministra condena violência em protestos contra aumento da...
18h02 CORREÇÃO: Tarifas de ônibus da Grande Curitiba cairão R$...
17h57 A favor de protestos, ação na web pede uso de panos...
17h54 Professor avalia que protestos são sintoma de uma...
17h38 SP: movimento estudantil vai às escolas chamar alunos...
17h24 Imprensa estrangeira destaca truculência da polícia em...
17h18 Grupo faz protesto na Av. Paulista contra Copa do Mundo
17h11 Passageiros enfrentam filas no aeroporto do Galeão, no Rio
17h00 SP: Justiça solta jornalista e mais 11 presos em protesto
17h00 SP: Justiça solta jornalista e mais 11 presos em protesto
16h47 TCE-RS aponta 13 inconformidades e 2 erros nas planilhas...
16h33 vc repórter: manifestantes organizam marcha contra a Copa...
16h29 SP: sindicato contabiliza 2 jornalistas presos e 12...
16h25 RS: com prisões e depredações, PM considera manifestação...
16h21 Manifestantes marcam protesto contra tarifas em Belo...
16h11 Secretário de Segurança de SP defende ação da PM em...
16h08 Internautas comentam “toque de recolher” na zona sul de SP
15h58 SP: amigos fazem vaquinha e pagam fiança de jovem preso...
15h17 Após protestos, PT culpa PSDB por manutenção da tarifa do...
14h15 Associação de Jornalismo Investigativo cobra punição de...
14h12 Jurista liga Alckmin à ditadura e diz que seu discurso...
13h45 Com medo de novo protesto, empresas liberam funcionários...
13h12 Justiça de MG proíbe protestos e greves durante Copa das...
13h04 Após protestos em SP, 'Revolta da Salada' ganha página no...
12h56 Movimento: PMs destruíram o centro de SP dizendo que foi...
12h45 'Se não fosse a polícia, a destruição poderia ser bem...
12h08 DF: na onda de SP e RJ, manifestantes criticam Copa e...
11h34 Repórteres Sem Fronteiras critica 'repressão brutal' da...
11h01 Famosos comentam protestos em SP; manifestantes ganham apoio
10h58 Ideli condena onda de violência em SP e diz:...
10h57 Prefeitura e bancos calculam prejuízo após protesto no Rio
10h42 Fotógrafo atingido em protesto tem chance mínima de...
09h39 Repórter ferida por PM em SP diz que já enxerga com olho...
09h24 Manifestantes criam novo site para denunciar abusos em...
09h23 SP: vídeos mostram nas redes sociais violência da PM em...
08h13 Protesto marcado por violência da PM termina com ao menos...
04h40 SP: 10 jovens são suspeitos por incêndio de ônibus na...
04h23 Datafolha: maioria dos paulistanos defende protestos...
02h37 PM inicia confronto, ataca imprensa e faz de SP palco de...
00h21 SP: sindicato repudia agressões contra jornalistas em...

13 de Junho de 2013
23h55 'Imagem que ficou foi de violência policial', critica Haddad
22h43 Repórter do Terra é agredido pela PM em protesto em SP
22h08 Cabral: protestos contra reajuste de ônibus têm 'ar...
21h33 Repórteres da Folha levam tiros de borracha no rosto em...
21h17 SP: em meio a protestos, Alckmin e Haddad rejeitam rever...
20h17 Dilma vai ao Rio anunciar construção de teleférico na...
19h58 Em nota, Anistia Internacional condena 'repressão' em SP...
19h54 'Isso aqui vai virar uma Turquia', diz grupo em novo...
19h42 SP: funcionários da CPTM terminam greve após sessão do TRT
19h31 Hostilizado, repórter da Globo deixa protesto sob escolta...
19h22 SP: policiais e manifestantes entram em confronto em...
19h12 PF acompanha protestos em SP; ministro da Justiça oferece...
19h02 Por jogo entre Taiti e Nigéria, BH decreta ponto...
19h00 Por protesto, SPTrans altera itinerários de ônibus no...
18h15 SP: fotógrafo do Terra é preso durante cobertura de protesto
18h01 CPTM faz operação para horário de pico em São Paulo
17h48 SP: 40 são presos antes do início de protesto contra...
17h45 Em novo protesto contra tarifas, prédio da Assembleia do...
17h30 SP: concessionária do metrô entra com ação para impedir...
17h03 Movimento acusa polícia de SP de dificultar defesa de...
16h53 vc repórter: polícia se prepara para novo protesto no...
16h42 SP: governo não cogita redução na tarifa da passagem, diz...
15h44 SP: Secretaria da Educação condena 'vandalismo' após...
15h36 Em 7 anos, homicídios no Nordeste aumentaram quase 70%
15h08 Após isenção de impostos, prefeituras reduzem tarifas de...
13h18 RJ: 10 vítimas de acidente com ônibus escolar seguem...
12h02 ONG diz que vai cancelar site do Movimento Passe Livre
11h29 No Recife, metroviários decidem hoje sobre paralisação
11h06 CPTM e governo de SP cobram trens em horários de pico na...
10h53 Com greve da CPTM, lentidão chega a 150 km nas vias de...
10h26 SP: manifestantes usam site para denunciar abusos em...
09h46 Greve da CPTM: usuários levam mais de 40 min para...
09h35 Rodízio de veículos é suspenso devido à greve da CPTM em...
08h55 Greve da CPTM causa protestos e ganha destaque nas redes...
08h25 SP: dono de carro que atropelou três em protesto diz...
08h19 Com greve da CPTM, lentidão chega a 86 km na manhã em SP
06h56 Greve da CPTM pega usuários de surpresa e deixa ônibus...
05h08 CPTM divulga linhas que operam em meio à greve e aciona...
01h34 SP: defensores da redução de tarifa invadem site da...

12 de Junho de 2013
23h03 SP: vaquinha para arrecadar dinheiro para fianças já...
22h33 PF vai investigar denúncia de índios sobre fraude no Pronaf
22h16 SP reforçará frota de ônibus para tentar amenizar efeito...
22h02 Jovens fazem homenagens aos namorados mortos na tragédia...
20h55 Cardozo solicita informações da PF sobre protestos em Rio...
20h36 Tarifas de ônibus da Grande Curitiba cairão R$ 0,10 no...
19h24 Sem acordo, ferroviários da CPTM decidem entrar em greve...
18h54 MP-SP vai pedir suspensão do aumento da tarifa por fim de...
18h46 RJ: mães protestam em frente à prefeitura após acidente...
18h32 Metrô contabiliza prejuízo de mais de R$ 100 mil após...
18h21 Com chuva, SP registra maior lentidão do ano: 282...
18h15 'Em nenhum momento pensei em atirar', diz PM agredido em...
17h39 Sindicato exige libertação de jornalista preso durante...
17h34 Movimentos sociais pedem libertação de presos durante...
17h12 Em Paris, brasileiros fazem protesto e chamam Alckmin de...
16h38 Chuva forte deixa parte de SP em atenção; Metrô tem...
15h10 Tarifa de ônibus volta a R$ 2,70 em Goiânia na...
14h32 SP: 3º dia de protestos contra reajuste causou danos a 85...
14h07 Vandalismo em protestos de SP é 'absurdo', diz ministro...
12h47 SP: detidos em protesto são levados para centros de...
11h46 Jornalista tenta defender amigas e é preso em protesto na...
11h45 Alckmin diz que 'baderneiros' devem pagar por vandalismo...
11h24 CORREÇÃO: IPM indicia comandante regional e mais 7...
10h24 "Não temos como controlar", diz integrante do Movimento...
10h06 IPM indicia comandante regional e mais 7 bombeiros por...
09h26 SP: manifestantes criam vaquinha para arrecadar dinheiro...
08h53 Vice de Haddad critica forma de protesto e ação da PM em SP
08h06 SP: ao menos 11 seguem presos após protesto contra...
02h30 Fiança para detidos em protesto na av. Paulista será de...
02h00 Motorista atropela 2 ao se irritar com bloqueio da av....

11 de Junho de 2013
22h49 Salvador apresenta plano de segurança para Copa das...
22h44 Protesto em SP dura cerca de 6 horas e tem pelo menos 20...
22h10 SC: em meio a greve, usuários usam redes sociais para...
21h28 Rio: bombeiros usarão 40 motos na C. das Confederações e JMJ
20h42 SC: motoristas e empresas não entram em acordo em segundo...
20h03 SP: manifestantes invadem terminal e PM reage com bombas
19h58 SP: manifestantes farão reunião com governo sobre aumento...
18h08 Força Nacional vigia acesso a fazendas e aldeias em MS
17h57 SP: manifestantes são detidos em protesto contra aumento...
17h43 Governo respeitará indígenas sem abrir mão de...
17h01 RS: índios dizem que foram enganados por pequenos...
16h04 Policiais civis protestam em SP e ameaçam greve em agosto
15h27 Juiz proíbe saia curta, decote, regata e boné em fórum de...
14h17 Autoridades determinam recuperação de danos no RJ após...
14h05 Bloqueio de vias em protesto é 'caso de polícia', diz...
13h16 Metroviários de PE decretam greve e podem afetar estreia...
09h52 RJ: manifestantes detidos em protesto contra aumento de...
04h10 Instabilidade aumenta e deve chover em SP nesta terça

10 de Junho de 2013
23h24 Prisões de manifestantes geram novo protesto em DP no Rio
23h01 Ferroviários de SP terão nova rodada de negociação na quarta
21h37 Policiais civis entram em greve em Minas Gerais
20h46 DF: Juizado Especial de aeroporto trabalha em horário...
20h03 GO: após protestos, Justiça cancela aumento da passagem...
19h30 RJ: 31 são presos em protesto contra aumento da passagem
17h55 Prefeitura do Rio lança programa que multa quem sujar a...
17h13 SC: sindicato de motoristas rebate prefeito e propõe...
16h52 Rio: especialista defende identificação de favelas como...
16h11 vc repórter: com risco de queda, ponto de ônibus é...
11h15 SC: prefeito descarta aumentar tarifa e critica greve de...
09h17 SP: novo protesto contra aumento de passagens é marcado...
08h30 Greve deixa 400 mil sem ônibus e causa filas em...

09 de Junho de 2013
16h46 SP: ato por vítimas de violência pede providências das...

08 de Junho de 2013
17h51 GO: cerca de 400 protestam contra machismo na Marcha das...
16h38 SP: Marcha da Maconha usa 'bloco do atraso' para criticar...
09h51 Justiça manda demolir empreendimento imobiliário de Afif...
09h08 SP: grupo diz que é impossível controlar frustração;...
04h09 Grupo volta a ocupar avenida Paulista em protesto contra...

07 de Junho de 2013
17h56 SP: novo protesto bloqueia Marginal Pinheiros, e PM...
16h59 PM foi 'truculenta' ao reprimir protesto, diz metroviário...
16h42 RJ: sindicato denuncia insegurança em distribuidoras de...
15h49 GO: após onda de protestos por aumento, prefeito anuncia...
15h17 Protestos em SP causaram prejuízo de R$ 73 mil, diz Metrô
14h12 SP: fogo atinge lanchonete ao lado de unidade do hospital...

12h24 Manaus reduz passagem de ônibus para R$ 2,90 após isenção...
11h55 SP: internautas registram confronto em protesto contra...
09h56 Pelas redes sociais, manifestantes organizam novos...
09h40 SP: "não vamos parar até baixar", avisa Movimento Passe...

06 de Junho de 2013
23h23 Após confronto com PM, SP terá novo protesto contra...
22h38 Presidente do Sindicato dos Metroviários é preso em...
20h14 vc repórter: grupo protesta por incentivo à cultura em...
19h39 Protesto termina em confronto com a polícia no centro de SP
12h09 Tarifa de ônibus em cinco cidades do ABC paulista serão...

05 de Junho de 2013
06h59 Em greve, servidores da Saúde passam a noite na...

04 de Junho de 2013
22h01 Ferroviários de SP suspendem greve por mais 1 semana
15h33 vc repórter: servidores do MP fazem paralisação na Bahia